Onde, quando e como pedir o salário maternidade?

Onde, quando e como pedir o salário maternidade?
Em função de… Modalidade Onde apresentar o pedido Quando apresentar o pedido? Como comprovar a maternidade?
Parto Empregada (só de empresa) Na empresa A partir de 28 dias antes do parto
  •  Certidão de nascimento ou de natimorto
  •  Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
Desempregada No INSS A partir do parto
  • Certidão de nascimento
Demais seguradas No INSS A partir de 28 dias antes do parto
  •  Certidão de nascimento ou de natimorto
  •  Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
Adoção Todos os adotantes No INSS A partir da adoção ou guarda para fins de adoção
  • Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso Empregada (só de empresa) Na empresa A partir da ocorrência do aborto
  • Atestado médico comprovando a situação
Demais trabalhadoras No INSS

O salário-maternidade do empregado do microempreendedor individual deve ser requerido diretamente no INSS (§ 3º do artigo 72 da Lei nº 8.213/1991).

O salário-maternidade é pago  no caso de nascimento de filho ou de adoção de criança.

1) Contribuinte individual, MEI, empregada doméstica, facultativa e segurada empregada exclusivamente no caso de adoção

2) Segurada desempregada, trabalhadora rural

Ligar no 135

O horário de funcionamento do 135 é das 7 horas às 22 horas, de segunda-feira a sábado.

A ligação é gratuita de telefone fixo, no território nacional. No caso de celular custa o mesmo que uma ligação local para telefone fixo.

Resultado de imagen para salário maternidade