Quantos meses dura o salário maternidade?

Quantos meses dura o Salário-Maternidade?

O afastamento é de no mínimo quatro meses e de no máximo seis meses. A licença de 6 meses somente vale para empresas aderidas ao Programa Empresa Cidadã.

As servidoras federais tem direito a seis meses, o que acontece também com a maior parte das servidoras da maioria dos Estados do país e de muitos municípios.

Se tiver algum problema médico, é possível ampliar o repouso depois da licença em 15 dias porém ele se qualificaria como auxílio-doença, pago pelo próprio empregador. Depois de 15 dias, é necessário entrar com pedido de pagamento de auxílio-doença no INSS.

No caso de adoção ou de guarda judicial para fins de adoção:

    • por 4 meses para criança de até um ano de idade;

  • por 2 meses dias para criança de um ano e um dia até quatro anos de idade ou

  • por 1 mês para criança de quatro anos e um dia até oito anos de idade.

 

Será devido o salário-maternidade à segurada mãe adotiva, ainda que já tenha havido pagamento de benefício semelhante à mãe biológica;

No caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção de mais de uma criança, simultaneamente, será devido o pagamento somente de um salário-maternidade, observando-se o direito segundo a idade da criança mais nova.

Nos casos em que houver necessidade de prorrogação por motivos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas(14 dias). A segurada deverá solicitar a prorrogação no ato do requerimento do salário-maternidade, na Agência da Previdência Social escolhida, apresentando Atestado Médico original, se for o caso.